A Comissão Europeia estuda impor regras mais rígidas ao ChatGPT, sistema de inteligência artificial da OpenAI, após o serviço ultrapassar o limite de 45 milhões de usuários na União Europeia previsto pela Lei de Serviços Digitais (DSA).
O porta-voz Thomas Regnier confirmou que Bruxelas analisa se o ChatGPT deve ser classificado como uma “grande plataforma online”, o que colocaria o serviço sob um regime extra de obrigações, transparência e fiscalização.
Segundo ele, modelos de linguagem de grande porte, como o da OpenAI, podem se enquadrar na DSA, mas cada caso precisa ser avaliado individualmente.
O jornal alemão Handelsblatt já havia adiantado que, na avaliação de autoridades europeias, o ChatGPT se encaixa nos critérios da lei, abrindo espaço para uma regulamentação mais dura.
Em resposta, a OpenAI afirmou que divulgou o número médio de usuários ativos mensais do ChatGPT para cumprir as obrigações atuais, destacando que os dados se referem apenas à base da União Europeia nos últimos seis meses.
De acordo com informações fornecidas pela própria empresa, a ferramenta teve cerca de 120,4 milhões de usuários ativos mensais em média na UE no período de seis meses até o fim de setembro de 2025, quase três vezes o piso que pode levar à classificação como grande plataforma.
Se confirmada essa designação, o ChatGPT passará a enfrentar um escrutínio maior das autoridades, em um momento em que a União Europeia corre para atualizar suas regras diante do avanço acelerado da inteligência artificial.