Texto reescrito para o portal
O Brasil tenta recuperar bilhões de reais em dívidas deixadas por Cuba e Venezuela ao mesmo tempo em que o governo retoma o financiamento do BNDES para obras no exterior. Juntos, os dois países somam mais de 1,8 bilhão de dólares em débitos decorrentes de projetos de infraestrutura financiados pelo banco de desenvolvimento.
No caso venezuelano, a dívida já coberta pelo Fundo de Garantia à Exportação supera 1,2 bilhão de dólares, envolvendo empreendimentos como os metrôs de Caracas e Los Teques, além da Siderúrgica Nacional. Cuba, por sua vez, acumula cerca de 676 milhões de dólares em atraso, tendo o Porto de Mariel como principal obra contratada com recursos brasileiros. Como garantia, o BNDES chegou a vincular receitas da indústria de charutos cubanos ao pagamento dos empréstimos, mecanismo posteriormente classificado como frágil pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Quando os países tomadores não honram os contratos, o BNDES aciona o seguro coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação, instrumento da União criado para absorver esse tipo de prejuízo. Na prática, o rombo acaba sendo bancado pelo contribuinte brasileiro, o que reacende o debate sobre os riscos de financiar obras em nações com baixa capacidade de pagamento.
O Ministério da Fazenda informou que não há previsão de regularização dos débitos, embora o governo siga cobrando os créditos em negociações bilaterais e em fóruns internacionais, com incidência de juros sobre os valores em atraso. Especialistas ouvidos pela imprensa avaliam, porém, que a chance de recuperação integral dessas dívidas é pequena e questionam se faz sentido direcionar a capacidade de financiamento do BNDES para países com histórico de inadimplência.
Para reduzir a possibilidade de novos calotes, a nova lei sancionada pelo presidente Lula estabelece regras mais rígidas para os empréstimos externos do BNDES. O texto reforça a transparência, determina a divulgação pública das operações e proíbe a concessão de novos financiamentos a países já inadimplentes. Mesmo com as mudanças, a herança de Cuba e Venezuela continua pesando nas contas públicas, somando dezenas de bilhões de reais quando convertida para a moeda brasileira.