A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou no ar um novo canal de denúncias para facilitar a fiscalização de irregularidades em postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha) e outros agentes regulados. O formulário passou a ficar disponível na quinta-feira (9), no site da agência.
Segundo a ANP, a ideia é agilizar o fluxo de informações e permitir que as equipes de fiscalização consigam organizar melhor a apuração dos casos relatados. O órgão reforça que o telefone 0800 970 0267, com ligação gratuita, continua funcionando normalmente para qualquer tipo de manifestação dos consumidores.
O papel da ANP como “xerife” do setor ganhou ainda mais peso depois que o conflito no Oriente Médio pressionou os preços do petróleo e derivados no mercado internacional. Para tentar evitar abusos nos preços ou risco de desabastecimento, a agência intensificou o monitoramento da comercialização e dos estoques de diesel, gasolina e GLP.
Para registrar denúncia eletrônica contra postos, revendas de GLP ou outros agentes regulados será necessário informar o CNPJ do estabelecimento, exceto em casos de atividade clandestina. De acordo com a ANP, esses dados geralmente podem ser encontrados em placas de identificação, quadros de avisos em local visível, notas fiscais, cupons ou comprovantes de pagamento.
No caso das revendas de gás de cozinha, o CNPJ costuma estar afixado na fachada ou na área interna de atendimento, em placas ou quadros informativos, junto com a identificação da empresa e da autorização de funcionamento. A informação também pode constar em recibos, notas fiscais ou comprovantes de entrega do botijão.
A agência orienta ainda que o cidadão não forneça dados pessoais nem qualquer informação que possa identificá-lo ao fazer a denúncia. O relato deve se limitar à descrição dos fatos relacionados ao estabelecimento ou à atividade suspeita.