O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia passou a valer de forma provisória nesta sexta-feira (1º), abrindo caminho para a redução gradual de tarifas de importação entre os dois blocos. Na prática, a parte comercial do tratado entra em vigor após a conclusão dos trâmites internos e a troca de notificações formais, enquanto os pilares político e de cooperação ainda dependem de ratificação completa por todos os países europeus.
Pelo acordo, a União Europeia eliminará tarifas sobre cerca de 95% dos bens comprados do Mercosul, o que corresponde a 92% do valor das importações europeias de produtos brasileiros. Em contrapartida, o Mercosul irá zerar as taxas de 91% dos bens europeus que entram na região, equivalentes a 85% do valor das importações brasileiras vindas do bloco europeu.
Isso significa que uma ampla gama de produtos europeus tende a ficar mais barata ao longo dos próximos anos, incluindo desde animais vivos, como cavalos de raça e bovinos, até itens de maior apelo ao consumidor, como vinhos, espumantes, azeites e queijos. Ao todo, 8.418 produtos terão suas tarifas de importação zeradas com o avanço do cronograma.
A chamada “desgravação tarifária” seguirá um calendário de até 15 anos, com diferentes categorias de mercadorias recebendo descontos escalonados até chegar à alíquota zero. Algumas linhas tarifárias terão isenção imediata, enquanto outras passarão por reduções anuais de imposto, aumentando gradualmente o percentual de corte até atingir 100%.
O acordo também inclui um capítulo de defesa comercial, permitindo a aplicação de medidas antidumping e compensatórias em casos de práticas desleais de comércio, em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Além disso, há dispositivos específicos para setores sensíveis, como o automotivo, com o objetivo de preservar investimentos e evitar “surtos de importação” que prejudiquem a indústria local.
Autoridades brasileiras e europeias esperam que o tratado fortaleça o fluxo de comércio, aumente a competitividade e amplie o acesso a mercados, ao mesmo tempo em que mantém salvaguardas para proteger segmentos estratégicos das economias dos dois blocos.