A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência por 180 dias por causa das chuvas intensas que atingem a capital amazonense desde o início do ano. A medida, publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (8), permite a adoção de ações imediatas para reduzir os impactos em áreas vulneráveis e agilizar o atendimento à população afetada.
De acordo com o decreto, a decisão foi tomada após a cidade registrar volume de chuva acima da média nos meses de fevereiro e março. Dados meteorológicos apontam que a precipitação ficou cerca de 100 milímetros acima do esperado para o período, o que agravou alagamentos, deslizamentos e outros transtornos em diferentes bairros.
Com a situação de emergência, a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, por meio da Defesa Civil, passa a coordenar as ações de enfrentamento à crise. Entre as medidas previstas estão o mapeamento de áreas de risco, a coordenação de ações emergenciais, a divulgação de orientações à população, a articulação com governos estadual e federal e a elaboração de relatórios técnicos sobre os danos.
O decreto também autoriza a contratação temporária de pessoal e a aquisição de materiais, equipamentos e serviços necessários para o atendimento emergencial, incluindo a possibilidade de dispensa de licitação em situações de urgência. Todos os órgãos da administração municipal deverão atuar de forma integrada em ações de prevenção, monitoramento e resposta nas áreas mais atingidas.
A decisão levou em conta relatórios técnicos da Defesa Civil, dados de órgãos meteorológicos e parecer jurídico que apontou a necessidade de medidas excepcionais diante da intensidade das chuvas. As fortes precipitações das últimas semanas já causaram alagamentos, deslizamentos, desabamentos, carros presos em áreas inundadas e levaram a prefeitura a usar escolas como abrigos temporários para famílias desabrigadas.