Em um movimento político de alto impacto, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, utilizou o poder presidencial nesta segunda-feira (10) para conceder perdão total a seu ex-advogado pessoal, Rudy Giuliani, e a dezenas de outros aliados envolvidos nas tentativas de subverter o resultado da eleição presidencial de 2020.
O procurador do Departamento de Justiça Ed Martin, responsável por indultos, confirmou o ato, que abrange Giuliani e outras 76 pessoas, reforçando a promessa feita aos apoiadores de Trump: “Nenhum Maga será deixado para trás” (Maga é o acrônimo para “Make América Great Again”).
O Alcance Ilimitado do Perdão Presidencial
A lista de beneficiados recebeu um “perdão total, completo e incondicional” por qualquer conduta relacionada à contestação do pleito de 2020. A ordem executiva de Trump especifica que o perdão cobre:
“Condutas relacionadas a aconselhamento, criação, organização, execução, submissão, apoio, votação, atividades, participação ou defesa de qualquer lista ou proposta de lista de eleitores presidenciais em conexão com a eleição presidencial de 2020, bem como por quaisquer ações relacionadas a seus esforços para expor fraudes eleitorais…”
O perdão presidencial é um poder quase ilimitado garantido pela Constituição dos EUA, aplicável a crimes federais. Ao ser emitido, anula a conduta criminosa em questão perante a Justiça federal.
O Papel Central de Giuliani
Rudy Giuliani, ex-prefeito de Nova York, atuou como a peça-chave na ofensiva de Trump para deslegitimar a vitória de Joe Biden. Ele liderou a promoção de alegações de fraude eleitoral, participando de audiências e campanhas públicas sem jamais apresentar provas consistentes.
Giuliani chegou a ser detido na Geórgia em agosto de 2023 por seu envolvimento na tentativa de anulação dos votos naquele estado, sendo posteriormente liberado sob fiança. Ele foi um co-conspirador em dois dos quatro indiciamentos criminais enfrentados por Trump fora da Casa Branca.
Histórico de Indultos Políticos
Este perdão se soma a uma série de indultos concedidos por Trump a seus aliados. O presidente já havia beneficiado cerca de 1.500 apoiadores que invadiram o Capitólio em 6 de janeiro de 2021, dia em que a retórica contestatória de Trump culminou na invasão para tentar impedir a certificação do processo eleitoral.
É importante notar que, segundo o decreto, o próprio Trump não se incluiu na lista de perdoados, uma medida vista por analistas como uma cautela jurídica para evitar a interpretação de admissão de culpa em crimes federais. O presidente continua a reiterar que a eleição de 2020 foi fraudada, apesar da ausência de evidências que sustentem a acusação.